Qual o principal objetivo do terceiro setor no Brasil?

Quando uma organização une esforços para promover o bem para a sociedade, todos se beneficiam. O Terceiro Setor é fundamentado nesta premissa: promover serviços de utilidade pública sem obter ganhos financeiros.

No artigo de hoje, vamos te contar mais sobre o Terceiro Setor e explicar a importância deste modelo de organização para a transformação social. Boa leitura!

O que é o Terceiro Setor?

O Terceiro Setor refere-se ao modelo de organizações de interesse público e sem fins lucrativos, como as Organizações Não Governamentais (ONGs) ou Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Esta nomenclatura está relacionada aos outros modelos de organização, no qual o Poder Público compõe o primeiro setor e as Empresas Privadas compõem o segundo setor.

Para uma organização se configurar no Terceiro Setor, é necessário atender a 5 requisitos básicos:

ser formalmente constituída: ter regras e procedimentos bem definidos;

ter gestão própria: sem influências externas, nem do governo, nem do mercado;

ser sem fins lucrativos: a renda obtida deve ser utilizada para a atividade fim da organização;

ter uma estrutura não governamental: sem interferência do governo nas decisões;

ter mão de obra voluntária: presidentes, conselheiros, diretores, gestores devem atuar de forma voluntária, podendo haver contratações remuneradas.

O Mapa das Organizações da Sociedade Civil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), identificou que, em 2020, existiam 815.676 ONGs ativas no Brasil. Sendo que a natureza jurídica de:

80,9% delas eram de associação privada;

17,4% de organizações religiosas;

1,5% de fundação privada e

0,2% de organização social.

Ou seja, ainda que todas elas sejam organizações sem fins lucrativos, a natureza jurídica expõe que elementos as compõem e quais seus princípios. O que difere da sua área de atuação. De acordo com o mapeamento, as ONGs no Brasil atuam com:

Desenvolvimento e defesa de direitos e interesses - 35,9%;

Religião - 29,6%;

Cultura e recreação - 10,9%;

Assistência social - 3,6%;

Educação e pesquisa - 3,6%;

Associações patronais e profissionais - 3,6%;

Saúde - 1,0%;

Outras OSCs - 9,7% e

Outras atividades associativas - 2,0%.

Como surgiu o Terceiro Setor?

No Brasil, a primeira organização voluntária sem fins lucrativos e de interesse público foi a Santa Casa de Misericórdia de Santos, que oferece até a atualidade assistência em saúde. A organização está ligada à Igreja Católica, de quem recebe aporte financeiro em conjunto com o poder público.

No entanto, o Terceiro Setor como conhecemos na atualidade nasceu junto com a Constituição Federal de 1988. Foi a Carta Magna que admitiu a participação ativa da sociedade civil nas melhorias e pautas sociais. Este movimento possibilitou uma maior colaboração entre o poder público, movimentos sociais e setores privados.

Qual o objetivo do Terceiro Setor?

Como apresentamos ao longo do artigo, o Terceiro Setor precisa atender a um interesse social. Além disso, organizações que se enquadram nesta modalidade não podem ter o objetivo de gerar lucro.

Assim, o lucro obtido a partir de doações ou de sua própria atividade deve ser aplicado em sua atividade-fim. Os valores podem ser usados para projetos já existentes ou para a criação de novos, o importante é que seja utilizado para fortalecer a organização.

Neste sentido, desde associações de bairro até hospitais beneficentes são reconhecidos como instituições do terceiro setor. O que todas essas organizações devem ter em comum é o objetivo de promover o desenvolvimento político, econômico, social ou cultural, no meio em que atuam.

Como ajudar no desenvolvimento do Terceiro Setor?

Ao apoiar o Terceiro Setor você entra em uma rede que leva benefícios a lugares inimagináveis. Para contribuir com o desenvolvimento do Terceiro Setor, pergunte-se: com quais causas me identifico? O que faz meus olhos brilharem apesar das dificuldades? Como posso contribuir: com tempo, dinheiro, doações?

Isso é importante, porque você poderá se deparar com muitas organizações precisando de apoio e que podem estar enfrentando problemas, tornando ainda mais necessária a sua participação.

E você pode apoiar de diversas formas, entre elas:

divulgar e participar das ações promovidas pelas organizações;

trabalho voluntário;

doação de materiais (roupas, papelaria, livros, móveis, etc.) e

doação financeira.

E para apoiar uma causa você nem precisa sair de casa. Depois da Covid-19, ficou cada vez mais comum ONGs e OSCs receberem seus donativos totalmente online. Se você não sabe por onde começar, conheça as organizações parceiras da Doare, saiba mais sobre suas histórias e descubra de que modo pode contribuir com cada uma delas.

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