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Termos de Uso

Aceitacao dos Termos

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE USO ANTES DE USAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO DOARE.ORG ("SITE"). ESTE CONTRATO ESTABELECE OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE WWW.DOARE.ORG (o "SITE"). AO USAR O SITE OU SERVIÇO DE QUALQUER FORMA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A VISITAR OU NAVEGAR NO SITE, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. ESTE CONTRATO APLICA-SE A TODOS OS USUÁRIOS DO SITE OU SERVIÇO, INCLUSIVE OS USUÁRIOS QUE TAMBÉM CONTRIBUEM COM CONTEÚDOS, INFORMAÇÃO, E OUTROS MATERIAIS OU SERVIÇOS NO SITE.

Aceitação dos Termos

O serviço é oferecido mediante a aceitação, sem modificação de todos os termos e condições contidas neste documento (os "Termos de Uso"). Este termo que também integra a Política de Privacidade, e todas as outras regras operacionais, políticas e procedimentos que possam ser publicadas de tempos em tempos no Site, cada um dos quais é incorporada por referência e cada um dos quais pode ser atualizada pelo Site ao longo do tempo, sem aviso prévio. Além disso, alguns serviços oferecidos através do doare.org podem estar sujeitos aos termos e condições adicionais promulgada pelo Site ao longo do tempo.

O serviço está disponível apenas para indivíduos que tenham pelo menos 18 anos de idade. Você representa e garante que, se você é um indivíduo, você é da idade legal para assinar um contrato vinculativo, e que todas as informações de registro que apresenta são exatas e confiáveis. O doare.org poderá, a seu exclusivo critério, recusar-se a oferecer o serviço a qualquer pessoa ou entidade e alterar os seus critérios de elegibilidade a qualquer momento. Esta disposição é nula onde for proibido por lei e o direito de acesso ao serviço é revogado em tais jurisdições.

Modificação dos Termos de Uso

O Site se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, modificar ou substituir qualquer um dos Termos de Uso, ou alterar, suspender ou descontinuar o Serviço (incluindo, sem limitação, a disponibilidade de qualquer recurso do banco de dados, ou conteúdo) a qualquer momento através de um aviso no site ou enviando por e-mail. O doare.org também pode impor limites a certos recursos e serviços ou restringir seu acesso a partes ou a totalidade do Site, sem aviso ou responsabilidade. É da sua responsabilidade verificar os Termos de Uso periodicamente. O uso continuado do Site após a publicação de quaisquer alterações aos Termos de Uso constitui aceitação dessas mudanças.

Regras e Conduta

Como condição de uso, você promete não usar o Serviço para qualquer finalidade que seja proibida pelos Termos de Uso. O Serviço (incluindo, e sem limitação, qualquer Conteúdo ou o Material do Usuário (ambos conforme definido abaixo) é fornecida apenas para seu próprio uso pessoal e não comercial (exceto com relação aos usuários que enviarem projetos, tal como autorizado por meio do Serviço). Você é responsável por toda a sua atividade em conexão com o serviço. Para fins do Termos de Uso, o termo "Conteúdo" inclui, sem limitação, qualquer Material do Usuário, vídeos, clipes de áudio, os comentários por escrito no fórum, informações, dados, textos, fotografias, software, scripts, gráficos e recursos interativos gerados, prestados, ou acessíveis pelo doare.org ou seus parceiros no ou através do Serviço.

A título de exemplo, e não como uma limitação, você não deve (e não deve permitir que terceiros): (a) tomar qualquer ação ou (b) fazer upload, download, postar, enviar ou distribuir ou facilitar a distribuição de qualquer conteúdo através do Serviço, incluindo, sem limitação, qualquer Material do Usuário, que: viole qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, direito de publicidade ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade ou viole qualquer direito ou obrigação contratual; você sabe que é falsa, enganosa, ou inexata; é ilegal, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, fraudulento, invasivo da privacidade de outrem, injurioso, obsceno, profano ofensivo, ou; constitui publicidade não autorizada ou não solicitada ou "spam"; contenha vírus de software ou qualquer outros códigos de computador, arquivos ou programas que são concebidos ou destinados a corromper, estragar, limitar ou interferir com o bom funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações ou causar danos ou obter acesso não autorizado a qualquer sistema, dados, senhas ou outras informações da Companhia ou de terceiros, ou representa qualquer pessoa ou entidade, incluindo qualquer funcionário ou representante da empresa.

Além disso, você não deve: (i) tomar qualquer ação que imponha ou venha a impor (como determinado pela empresa a seu critério) uma carga irrazoável ou desproporcionadamente grande à empresa (ou seus prestadores terceiros) da infra-estrutura, (ii) interferir ou tentar interferir com o bom funcionamento do Serviço ou quaisquer atividades realizadas no Serviço, (iii) utilizar quaisquer medidas para impedir ou restringir o acesso ao Serviço (ou de outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao serviço); (iv) executar Maillist, Listserv, qualquer forma de resposta automática ou "spam" no Serviço, ou (v) o uso manual ou automático de software, dispositivos ou outros processos de "crawl" ou "spider" de qualquer página do Site. Você não deve (direta ou indiretamente): (i) decifrar, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar obter qualquer código-fonte ou idéias subjacentes ou algoritmos de qualquer parte do Site, (ii) modificar, traduzir, ou criar trabalhos derivados de qualquer parte do Site, ou (iii) copiar, alugar, arrendar, distribuir ou transferir qualquer um dos direitos que você recebe em seguida. Você deve respeitar todas as leis locais, estaduais, leis nacionais e internacionais e regulamentos.

O doare.org não garante que qualquer Conteúdo ou Material do Usuário (conforme definido abaixo) serão disponibilizadas no site ou através do Serviço. O Site não tem nenhuma obrigação de monitorar o conteúdo do site, do serviço, ou o Material do Usuário. No entanto, reserva o direito de (i) remover, editar ou modificar qualquer conteúdo a seu exclusivo critério, incluindo, sem limitação, qualquer Material do Usuário, do Site ou Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo (incluindo, mas não limitado a, mediante o recebimento de reclamações ou denúncias de terceiros ou de autoridades relacionadas ao conteúdo ou se a empresa está preocupada que você pode ter violado os Termos de Uso), e (ii) para remover ou bloquear qualquer Material do Usuário.

Cadastro

Você poderá navegar pelo site e ver conteúdos sem cadastrar-se, mas para utilizar certos aspectos do Serviço, você pode ser obrigado a cadastrar-se no Site e escolher uma senha e nome de usuário. Você deve fornecer informações cadastrais precisas, completas e atualizadas. Não fazê-lo constitui violação dos Termos de Uso, que pode resultar no cancelamento imediato de sua conta no site. Você não deve: (i) selecionar ou usar um nome de ususário de outra pessoa com a intenção de representar essa pessoa, (ii) usar um nome de usuário diferente do seu sem autorização adequada, (iii) usar um nome de usuário que seja ofensivo, grosseiro ou obsceno, (iv) O autor do projeto permite que sejam realizadas checagens cadastrais de seu CPF para que o Site possa validar as informações por ele apresentadas, essa validação tem intuito de proteger os usuários do Site contra possíveis fraudes ou inadimplência; As informações obtidas através desta checagem não serão divulgadas aos usuários do Site.

O Site se reserva o direito de recusar o cadastro, ou cancelar o acesso de um usuário a seu exclusivo critério. Você é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta e será responsável por manter a confidencialidade de sua senha. Você nunca deve usar a conta de outro usuário sem a permissão expressa do usuário. Você vai notificar imediatamente o Site, por escrito, de qualquer uso não autorizado de sua conta, ou outra conta.

O que é o Doare

1. Plataforma online de arrecadação de fundos
2. Permite que usuarios DONO DE INSTITUIÇÃO e PESSOA FÍSICA DONA DE CAMPANHA recebam dinheiro de USUÁRIOS ou nao-usuarios DOADORES
3. Quando uma campanha de arrecadação de fundos eh atingida 100%
4. Quando uma campanha de arrecadação de fundos nao eh atingida 100%
5. Doare é apenas uma ponte que aproxima INSTITUIÇÕES e PESSOA FÍSICA DONA DE CAMPANHA com enfoque de bem social para APOIADORES, dessa forma não temos responsabilidade sob tais relações e nenhum envolvido tem acordo de vinculo empregatício conosco
6. Doare se responsabilize por ter sua plataforma online funcionando porém não tem como assegurar viabilidade de todos projetos disponíveis para arrecadaçao de fundos
7. Doare se mostra atento e fará esforços de cobrança para que todos DONO DE INSTUIÇÃO e PESSOA FÍSICA DONA DE CAMPANHA cumpram seus projetos propostos.

Definicao dos Papéis

USUÁRIO representa um grupo que contempla todos os papéis disponíveis: - DONO/RESPONSÁVEL POR UMA INSTITUIÇÃO (INSTITUIÇÃO)
- PESSOA FÍSICA APOIADORA (APOIADOR/APOIADORES/DOADORES)
- PESSOA FÍSICA DONO/RESPONSÁVEL POR UMA CAMPANHA

DONO/RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO (INSTITUIÇÃO) PESSOA FÍSICA DONA/RESPONSÁVEL PELA CAMPANHA são usuários interessados em arrecadar fundos utilizando a plataforma Doare.

- Conta criada por um representante reconhecida da Instuição em questão do cadastro - Podem ser ONG, OSCIP, Instituto, Empresa, Ministério, Associação, Organização, Movimento, Grupo informal, Pessoa Física. - Possuem direito de receber doações através da plataforma, seja na PERFIL DA INSTITUIÇÃO ou em alguma PÁGINA DE CAMPANHA - Possuem o direito de receber doações recorrentes através do PERFIL DA INSTITUIÇÃO - Possuem o dever de informar seus APOIADORES atualizações de projetos no qual foram arrecadado doações através de PÁGINA DE CAMPANHA dentro da plataforma do Doare - Devem possuir uma causa do bem e estarem dentro do critério de transparência e honestidade do Doare. Doare se reserva ao direito de remover qualquer usuário no qual não considere se encaixar nesses critérios de seleção interna.

Ao prometer incentivos/recompensas e/ou realização de tarefas, o DONO DE INSTITUIÇÃO ou PESSOA FÍSICA DONA DE CAMPANHA assume as obrigações previstas no artigo 854 e seguintes do Código Civil brasileiro, tornando-se diretamente responsável pelo cumprimento de sua promessa perante os apoiadores que preencherem as condições estipuladas, sem qualquer responsabilidade, direta ou indireta, por parte do Doare.

PESSOA FÍSICA APOIADORA (APOIADOR/APOIADORES/DOADORES)

APOIADOR é o usuário do Doare interessado em financiar INSTITUIÇÃO OU PESSOA FÍSICA COM CAMPANHA, por meio de contribuições financeiras. O APOIADOR:

- Tem o direito de escolher quem deseja apoiar financeiramente - Tem o direito de determinar o valor que deseja apoiar financeiramente - Possui a opção de apoiar financeiramente uma INSTITUIÇÃO de forma recorrente, no qual ao realizar essa ação se compromete num contrato de 1 ano (12 meses) que pode ser interrompido a qualquer momente. Nesse período será descontado automaticamente do cartão de crédito fornecido através da conta do Pagamento Digital do usuário a quantia estipulada como determinada para doação recorrente na primeira vez.

Ao cumprir as condições estipuladas para o recebimento dos incentivos/recompensas ou verificação da realização de tarefas prometidas pelo DONO DE INSTITUIÇÃO ou PESSOA FÍSICA DONA DE CAMPANHA, o APOIADOR adquire os direitos previstos no artigo 855 e seguintes do Código Civil brasileiro, devendo exigir diretamente do DONO DE INSTITUIÇÃO ou PESSOA FÍSICA DONA DE CAMPANHA, o cumprimento de sua promessa, estando ciente de que não há qualquer responsabilidade, direta ou indireta, por parte do Doare a esse respeito. Registros

Qualquer pessoa maior de idade pode utilizar os serviços do Doare. Não é autorizada a participação de usuários menores de dezoito anos de idade. Caso seja verificada eventual infração desta disposição, o Donabiity cancelará, de imediato, o cadastro do usuário.

O Doare utiliza as informações de registro fornecidas pelo USUÁRIO. O acesso à conta poderá ser feito digitando-se o e-mail de usuário e senha nos campos de login em uma página fornecida dentro do Doare.

O usuário é o único responsável pela segurança de seu nome de usuário e senha. É por meio desses dados que o usuário pode acessar e alterar suas informações pessoais e outros dados de seu cadastro.

Caso haja qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua conta, o usuário deve notificar imediatamente o Doare pelo e-mail contato@doare.org.

O Doare obriga-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo USUÁRIO para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou por este contrato.

O USUÁRIO concorda em: Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro para acesso ao site; Conservar e atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas; Ser responsabilizado por qualquer informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta fornecida. Caso o Doare tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade e/ou da exatidão de tais informações, terá o direito de suspender ou cancelar, imediatamente e independente de notificação, a conta do usuário.

Taxas e pagamentos

Todos os fundos serão arrecadados com a utilização do serviço de pagamentos online Pagamento Digital (Buscapé Company) - http://www.pagamentodigital.com.br -, por meio de cartão de crédito, débito em conta ou boleto bancário, conforme opção do APOIADOR. Doare cobra o valor de 9,8% + R$1,00 por cada transação realizada, o destino da arrecadação irá para o E-mail de Pagamento cadastrado na conta do usuário que deve ser o mesmo e-mail de acesso para a conta do usuário no serviço do Pagamento Digital.

Todas as taxas são cotadas em Reais (R$). O usuário é o responsável pelo pagamento de todas as taxas e impostos associados com o uso do Doare.

Caso um projeto seja retirado do Doare por violação dos Termos de Uso, violação de normas legais ou por ordem judicial, os valores pagos não serão reembolsados, a não ser que o Doare determine, por seu critério exclusivo, que a restituição é apropriada naquele caso.

Tendo em vista que o serviço de meios de pagamento online e de cartões de crédito são independentes do Doare, o Doare não dá nenhuma garantia em relação aos pagamentos processados pelo Pagamento Digitall, nem responde por falhas de cartões de crédito.

Propriedade intelectual de terceiros

O Doare respeita a propriedade intelectual de outros, e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. O Doare pode, em circunstâncias adequadas e, a seu critério, encerrar as contas de usuários que violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. O Site irá remover materiais que infrinjam acordos de direito autoral quando devidamente notificado de que o conteúdo viola os direitos do autor.

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, forneça ao Site uma notificação escrita contendo pelo menos os dados referentes ao registro da obra.

Direitos de Propriedade Intelectual - Dono de Instiuição ou Pessoa Física Dona de Campanha

O Doare oferece a possibilidade de importar conteúdo para o Site. O Site não terá qualquer direito de propriedade sobre seu conteúdo, no entanto, a empresa precisa de licença a seguir para executar o serviço. Você concede à empresa o direito a nível mundial, não exclusivo, isento de royalties e permite que outros agindo em nome do Site a (i) utilizar,hospedar,exibir, e, executar material relativo ao projeto (por exemplo, uso , hospedagem, transmissão, reprodução, transcode, copiar, exibir,distribuir e explorar o conteúdo, juntamente com todos os trabalhos associados a direitos de autor ou metadados, incluindo, sem limitação, fotografias, gráficos e texto descritivo ("Obras") em conexão com o Site), (ii) permitir que outros usuários transmitam, reproduzam, baixem, exibam, distribuam e usem o conteúdo e as obras, e (iii) utilizar e publicar, e permitir que outros usem e publiquem o nome(s) da(s), marcas, sua imagem, e seus materiais pessoais e biográficos e dos membros de seu grupo, no âmbito da prestação do serviço.

Você concorda em pagar todos os royalties e outras importâncias devidas a qualquer pessoa ou entidade, devido à sua apresentação de seu conteúdo para o serviço ou a empresa de hospedagem de conteúdo contempladas por estes Termos de Utilização.

Para habilitar O Doare para hospedar seu conteúdo nos termos das disposições acima, você concede ao Site em todo o mundo o direito, não exclusivo, isento de royalties, sub-licenciável e transferível para usar, reproduzir, copiar e mostrar suas marcas registradas, marcas de serviço, slogans, logos ou similar direitos de propriedade (coletivamente, as "Marcas"), exclusivamente no âmbito do Serviço.

Direitos de Propriedade Intelectual - Usuários

O Doare pode oferecer aos usuários a possibilidade de adicionar, criar, carregar, enviar, distribuir ou postar ("Submeter" ou "submissão") de conteúdo, vídeos, clipes de áudio, comentários escritos fórum, dados, textos, fotografias, software, scripts, gráficos, ou outras informações para o Site (coletivamente, "Material do Usuário"). Ao enviar o Material do Usuário para o Site você: reconhece que ao enviar qualquer Material do Usuário para o Site, você está publicando o Material do Usuário, e que você pode ser identificado publicamente pelo seu cadastro de usuário; ao enviar qualquer Material do Usuário por meio do Site, você decide conceder ao Doare o direito à licença mundial, não-exclusiva, perpétua, irrevogável e isenta de royalties, totalmente paga, sub-licenciável e transferível para usar, editar, modificar, reproduzir , distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir, executar, e de outra forma explorar plenamente o Material do Usuário em conexão com o site, o serviço e a empresa (e seus sucessores e cessionários ), inclusive, sem limitação de promoção e redistribuição parcial ou total do site (e trabalhos derivados) ou o Serviço de qualquer formato de mídia e através de quaisquer canais de mídia (incluindo, sem limitação, sites de terceiros). Você também decide conceder a cada usuário do Site o direito à licença não-exclusiva para acessar seu Material do Usuário por meio do Site, e de usar, editar, modificar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados , exibir e executar esse Material do Usuário exclusivamente para uso pessoal, não comercial. Para maior clareza, a concessão de licença ao Site não afeta a sua titularidade ou direitos de licença no seu Material do Usuário(s), incluindo o direito de conceder licenças adicionais para o material em seu Material do Usuário(s), salvo acordo por escrito; declara e garante, e pode demonstrar a plena satisfação do Doare, mediante pedido que (i) possui ou controla todos os direitos de todo o conteúdo em Material do Usuário, ou que o teor de tais Materiais do Usuário é de domínio público, (ii) você tem plena autoridade para agir em nome de qualquer e todos os proprietários de qualquer direito, título ou interesse de qualquer conteúdo no Material do Usuário para utilizar conteúdos, tais como previstos nestes Termos de Uso e conceder a licença de direitos estabelecidos acima, (iii) você tem permissão para usar o nome e imagem de cada pessoa identificável e usar tal indivíduo identificável ou informações pessoais, conforme previsto por estes Termos de Uso e (iv) que estão autorizados a conceder todos os direitos acima mencionados para o Material do Usuário para a Empresa e todos os usuários do serviço; você concorda em pagar todos os royalties e outras importâncias devidas a qualquer pessoa ou entidade, devido à sua submissão de qualquer Material do Usuário ao Serviço; que o uso ou outra exploração de tais Materiais do Usuário pelo Doare e utilização ou exploração por outros usuários do site e serviços como contempladas por este acordo não irá infringir ou violar os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de privacidade, publicidade, direitos autorais, direitos de contrato, ou qualquer outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade, e compreender que a Empresa terá o direito de excluir, editar, modificar, reformatar trecho, ou traduzir qualquer material, conteúdo ou informação submetida por você, e que todas as informações transmitidas publicamente ou privativamente através do site é de exclusiva responsabilidade da pessoa a partir da qual esse conteúdo foi originado e que a empresa não será responsável por quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo e que o Site não pode garantir a identidade de outros usuários com quem você pode interagir no decurso da utilização do serviço.

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Recisão

O Doare poderá rescindir seu acesso a todo ou qualquer parte do Site a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, imediatamente, o que pode resultar na perda e destruição de toda a informação associada com a sua filiação. Se você deseja encerrar sua conta, poderá fazê-lo seguindo as instruções no site. Todas as taxas pagas seguir não são reembolsáveis. Todas as disposições dos Termos de Uso, que por sua natureza devem sobreviver ao término após a rescisão, incluindo, sem limitação, as disposições da propriedade, renúncias de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Indenização

Você deverá defender, indenizar e absolver o Doare, suas afiliadas e os funcionários de suas afiliadas, contratados, diretores, fornecedores e representantes de todas as responsabilidades, reivindicações e despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes de ou relacionadas ao seu mau uso, ou acesso, o conteúdo do site, de serviço, ou de Material do Usuário, a violação dos Termos de Uso ou a violação por você, ou qualquer terceiro usando sua conta, de qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade. Empresa se reserva o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização por você, caso em que você vai assistir e colaborar com a sociedade para fazer valer quaisquer defesas disponíveis.

Internacional

Acessar o serviço é proibido em territórios onde seu conteúdo seja ilegal. Se você acessar o serviço de outras localidades, você o faz por sua própria iniciativa e é responsável pelo cumprimento das leis locais.

Política de Comunicação e seu consentimento

Ao utilizar o Site, você concorda com em receber todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações exigidas por lei ou outras informações relacionadas com os serviços (coletivamente, "Notificações de Contrato") por via electrónica. O Doare pode fornecer tais Notificações de Contrato, colocando-as no site Doare. Se você deseja retirar o seu consentimento para receber Notificações de Contrato você deverá interromper o uso do Site.

Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço (e quaisquer outras regras, normas ou diretrizes aqui incorporadas por referência) devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado do Rio de Janeiro. Você concorda que o Doare (e todos os serviços) é considerado um website passivo que não dá origem a jurisdição pessoal sobre O Doare ou seus pares, subsidiárias, afiliadas, sucessores, empregados, agentes, diretores, funcionários ou acionistas, específicas ou geral, em qualquer outra jurisdição que não o Estado do Rio de Janeiro. Você concorda que qualquer ação em direito ou de equidade decorrente ou relacionada a estes termos, ou sua utilização ou não dos serviços, deve ser apresentado apenas em tribunais estaduais ou federais localizados no Estado do Rio de Janeiro e você concorda e decide se submeter à jurisdição pessoal desses tribunais para as finalidades de processo de tal ação.

Integração e Autonomia

Os Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e o Doare em relação ao serviço e à utilização do Site, e substitui todas as comunicações anteriores ou contemporâneas e propostas (se oral, escrita ou eletrônica) entre você e o Doare em relação ao Site. Se qualquer disposição dos Termos de Uso for considerada inválida ou inexeqüível, essa disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário para que os Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e executória. A falha de qualquer das partes o exercício em qualquer aspecto de qualquer direito previsto neste documento não deve ser considerado como uma renúncia de quaisquer outros direitos.